Licitação em Foco

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Publicações do período

outubro 19, 2026

Decisão sobre compra de usina de asfalto destaca falhas no controle jurídico da contratação. O ponto central é a ausência de exame do ca...

outubro 14, 2026

Ao examinar dois editais de 2023, o Pleno da Corte paranaense concluiu que o município usou o credenciamento para ocupar cargos vago...

outubro 11, 2026

Ao examinar o registro de preços de uniformes para 2026, a Primeira Câmara do Tribunal catarinense entendeu que juntar camisetas, ca...

outubro 08, 2026

O Plenário julgou improcedente a representação de uma licitante desclassificada por divergências nos encargos trabalhistas, mas o vo...

outubro 05, 2026

Modelo objetivo em Word para pedir o reajuste anual dos preços pelo índice previsto no contrato, com opções para contratos em ...

outubro 05, 2026

Na disputa de um lote de materiais de construção, o sistema eletrônico declarou vencedora uma proposta R$ 4 mil mais cara com base e...

outubro 04, 2026

O Pleno do TCE-PE manteve multa aplicada à ex-secretária estadual de Educação e Esportes por falhas sistêmicas de planejam...

outubro 01, 2026

O Tribunal de Contas da União (TCU) instituiu um rito simplificado para a realização de pequenas compras e a contratação de serviços de pro...

outubro 01, 2026

O Tribunal de Contas de Santa Catarina condenou dois fiscais e a empresa responsável por uma obra de pavimentação em Ouro a devolverem R$...