Esta Política de Privacidade descreve como o portal Licitação em Foco (licitacaoemfoco.com.br) trata os dados pessoais de seus visitantes, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Ao navegar neste site, você declara estar ciente das práticas aqui descritas.
1. Quem trata os dados
O portal é mantido de forma independente e tem finalidade informativa, com conteúdo sobre licitações e contratos administrativos. Para questões relativas a dados pessoais e a esta política, o contato é o e-mail .
2. Dados coletados
São tratados apenas os dados estritamente necessários às finalidades abaixo:
- Formulário de contato: nome, e-mail, assunto e mensagem, fornecidos voluntariamente por quem nos escreve, utilizados unicamente para responder à solicitação.
- Newsletter: endereço de e-mail, fornecido por quem opta por assinar o boletim, utilizado apenas para o envio de conteúdos do portal. A inscrição exige confirmação por e-mail e o cancelamento pode ser feito a qualquer momento pelo link presente em todas as mensagens.
- Comentários: nome de exibição e conteúdo do comentário, quando o visitante opta por comentar em uma publicação.
- Dados de navegação: informações coletadas automaticamente, como endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas acessadas e data e hora do acesso, usadas de forma agregada para fins estatísticos e de segurança.
O portal não solicita nem trata intencionalmente dados pessoais sensíveis, tampouco dados de crianças e adolescentes.
3. Cookies
Cookies são pequenos arquivos gravados no seu dispositivo que permitem o funcionamento adequado do site e a mensuração de audiência. Este portal utiliza cookies próprios, para lembrar preferências de navegação, como a escolha do modo escuro, e cookies de terceiros, conforme descrito abaixo. Você pode bloquear ou excluir os cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que algumas funcionalidades podem deixar de operar corretamente.
4. Publicidade e cookies de terceiros
- Este site exibe anúncios veiculados por meio do Google AdSense.
- O Google, como fornecedor terceirizado, utiliza cookies para veicular anúncios neste site.
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5. Serviços e operadores utilizados
Para viabilizar seu funcionamento, o portal se apoia em serviços de terceiros que, na condição de operadores, podem tratar dados em nome do site, cada qual sujeito às suas próprias políticas de privacidade:
- Google (Blogger e AdSense): hospedagem do site e veiculação de anúncios.
- Brevo: gestão da lista de assinantes e envio da newsletter.
- Web3Forms: processamento do envio das mensagens do formulário de contato.
- Zoho Mail: serviço de correio eletrônico do domínio, por onde as mensagens são recebidas.
Os dados não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para finalidades diversas das aqui informadas, ressalvado o cumprimento de obrigação legal ou de ordem de autoridade competente.
6. Ferramentas de PDF
7. Retenção e segurança
Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades informadas ou ao atendimento de obrigações legais. As mensagens de contato são conservadas enquanto útil o histórico do atendimento; os dados de assinantes da newsletter, até o cancelamento da inscrição. São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda ou alteração.
8. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode requerer a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados, a correção de dados incompletos ou desatualizados, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, a portabilidade, a informação sobre o compartilhamento, bem como revogar o consentimento. As solicitações devem ser encaminhadas para e serão atendidas nos prazos legais.
9. Links para sites de terceiros
Este portal contém links para portais oficiais e outros sites externos, oferecidos como referência. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo nem pelas práticas de privacidade desses sites, cujas políticas devem ser consultadas separadamente.
10. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada a qualquer tempo, para refletir mudanças no site, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável. A data da última atualização é sempre indicada no início desta página.